Enquadramento
A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a Carolina e um claro compromisso assumido por toda a equipa.
A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da Carolina com os seus clientes, em matéria de proteção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade. Através desta Política de Privacidade, a Carolina informa os seus clientes relativamente ao tratamento que realiza com os seus dados, bem como os direitos que lhes reconhece, enquanto titulares de dados pessoais. A Carolina atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade. A Carolina trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às atividades dos seus processos de negócio.
Garantimos que os dados recolhidos são os estritamente necessários à aquisição ou prestação dos serviços que a Carolina disponibiliza no âmbito do seu Catálogo de Serviços. A utilização de dados recolhidos para outros fins carece de consentimento prévio que será sempre claro, informado e explícito.
Os dados recolhidos serão exclusivamente guardados pelo período necessário à execução dos serviços contratados ou durante a vigência de um contrato. Os dados não serão transmitidos a quaisquer terceiros que não os que se incluam como autorizados e que trabalhem em nome da Carolina para as finalidades descritas nesta política. Todos os terceiros envolvidos na prestação de serviços devem cumprir com os requisitos de privacidade e segurança transcritos nesta política, utilizando os dados que lhe possamos fornecer ou a que possam ter acesso, exclusivamente no cumprimento do contrato estabelecido.
a) Objetivos
A Política de Privacidade, como instrumento de comunicação, tem como principais objetivos:
- Reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade da Carolina (e respetiva equipa) com os seus Clientes;
- Demonstrar transparência no tratamento de dados pessoais realizados pela Carolina;
- Informar os Clientes dos seus direitos, enquanto titulares de dados pessoais, e da forma como podem exercê-los;
- Informar os Clientes sobre a quem podem solicitar o exercício dos seus direitos, ou esclarecer como são tratados os seus dados pessoais;
Responsável pelo Tratamento
A Carolina, enquanto responsável pelo tratamento de dados:
– Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
– Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;
– Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
– Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.
b) Âmbito de aplicação
A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efetuados pela Carolina e respetiva equipa, no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É identificável o Cliente que possa ser identificado direta ou indiretamente, nomeadamente através de um número de identificação ou através de características específicas da sua identidade física, fisiológica, genética, cultural ou social
Política de Privacidade
a) O nosso compromisso
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para toda a nossa equipa. Assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestar os melhores serviços, garantindo transparência na informação e aplicação das melhores práticas, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais. Sempre que os seus dados pessoais sejam tratados por entidades contratadas, a Carolina exigirá que estas entidades apresentem o mesmo nível de garantia de privacidade e segurança em matéria de proteção de dados pessoais. Queremos merecer a sua confiança e que sinta que os seus dados pessoais estão seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, e assumindo, com grande seriedade e empenho, as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos seus dados pessoais.
Sempre que tiver qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, estaremos disponíveis para o ajudar, através dos meios de contacto que lhe disponibilizamos.
b) Que dados pessoais utilizamos e para que é que os utilizamos?
A Carolina assume o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários para cada processo. Exemplificando alguns destes:
Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da Carolina são de natureza diversa atenta a prestação de serviços promovidos nas plataformas eletrónicas e restantes serviços sob a sua gestão.
De acordo com o tipo de serviços prestados podem ser recolhidos: o endereço IP; o nome; a idade; o número de identificação fiscal; o número de identificação civil; o número de segurança social; o número de documento de identificação; a morada; o endereço eletrónico; e o número de telemóvel.
c) Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos acima identificados, dentro dos limites legais. Terminado o prazo de conservação definido, a Carolina compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais. De uma forma geral, a Carolina conserva dados de transações durante um período de 10 anos, sendo este o prazo definido por lei. Poderá solicitar-nos informações adicionais relativamente aos períodos de conservação dos seus dados pessoais, através do formulário disponível na área de contacto do nosso website.
d) Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais?
Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais a entidades que nos prestem serviços, no âmbito de entregas ao domicílio, reparações e serviço de artigos, serviços financeiros ou administrativos e ações de marketing. Procederemos à transmissão dos seus dados pessoais à Autoridade Tributária, por imposição legal. A Carolina não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.
e) Quais são os seus direitos e como poderá exercê-los?
Por regra, o titular de dados pessoais tem os seguintes direitos, em matéria de proteção de dados: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.
Nos casos em que tenha prestado consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a todo o tempo. Para exercer qualquer um destes direitos, deverá preencher o formulário de contacto na página “Contactos”. A Carolina ou um membro da sua equipa procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno. Caso necessite, o titular de dados pessoais poderá, ainda, contactar o Encarregado de Proteção de Dados através do endereço: dpo@carolinanelas.pt e apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
f) Política de Cookies
Utilizamos, neste website, cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos nossos utilizadores, aumentar, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminar a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
A utilização de cookies não só ajuda o website a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima visita, como é imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Todos os browsers de navegação permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies através da seleção das definições avançadas do navegador. É possível configurar os cookies em “definições”.
Cookies de sessão necessárias: essenciais para o correto funcionamento do website e, como tal, não podem ser desativados. Estes cookies ajudam a tornar um website útil, permitindo funções básicas, como a navegação e o acesso à página para proteger áreas do website. O website pode não funcionar corretamente sem estes cookies.
Cookies de preferências: possibilitam guardar as preferências do utilizador de forma a otimizar a navegação no website, para que o utilizador não necessite de reconfigurar e personalizar a utilização em cada visita. Permite memorizar informações como o idioma preferido ou a região em que se encontra.
Cookies de estatísticas: ajudam os proprietários dos websites a entenderem como os visitantes interagem, recolhendo e divulgando informações de forma anónima.
Cookies de marketing: utilizados para direcionar anúncios aos visitantes e com a finalidade de contribuir para uma melhor experiência de navegação, ajustada aos interesses do utilizador. Têm como objetivo a divulgar conteúdos (inclusive de editores e anunciantes) que são relevantes, de acordo com as preferências individuais.
Como controlar o uso de Cookies?
Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. No entanto, se limitar esta opção, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.
É ainda possível usar extensões dos navegadores (browser add-on’s) para desativar a utilização de algumas funções. A Google disponibiliza uma extensão para Google Analytics que permite desativar a sua utilização. Está disponível em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/.
g) Como protegemos os seus dados pessoais?
Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada.
Assumimos, em matéria de segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária.
Entre outras, destacamos as seguintes medidas:
- Acesso restrito aos seus dados pessoais;
- Armazenamento e transmissão de dados pessoais de forma segura;
- Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
- Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
- Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
- Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.
h) Como utilizamos os dados recolhidos
Os dados recolhidos pela Carolina destinam-se ao processamento de atividades relacionadas com os nossos serviços como tratamento de encomendas, envio de comunicações, processamento de pedidos de suporte, pedidos de informação, análise estatística ou outros fins previamente solicitados e consentidos.
Os dados só serão utilizados quando se verificar uma ou mais das seguintes condições:
- consentiu através da assinatura ou aceitação de um formulário digital ou em papel;
- os dados são necessários para a execução de um contrato;
- os dados são necessários para o cumprimento de obrigações legais;
- os dados são necessários para os interesses legítimos da Carolina na sua atividade, desde que não se sobreponham aos interesses ou direitos, liberdades e garantias do titular desses dados.
i) Atualizações a esta Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada, e será objeto de divulgação através do nosso website.
j) Exercer os seus direitos no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados
No âmbito do RGPD, poderá solicitar a atualização dos seus dados pessoais, informação adicional sobre a utilização desses dados, uma cópia dos dados guardados, limitar o tratamento ou o direito ao esquecimento da sua informação pessoal;
No caso de pretender exercer qualquer um dos seus direitos ou simplesmente solicitar informação, deve encaminhar a sua solicitação para info@carolinanelas.pt.
No caso de pretender questionar-nos sobre a utilização dos seus dados pessoais poderá encaminhar os seus pedidos para dpo@carolinanelas.pt (Data Protection Officer).